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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:30
Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esse entendimento é coerente com a ideia de que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas como um caminho para a solução justa do litígio.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:46
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:48
Ameaças, cobranças abusivas, ofensas e rigor excessivo caracterizam assédio moral
A 3ª Turma do TRT-MG manteve sentença que acolheu o pedido de indenização por danos morais, em decorrência de assédio moral à reclamante por parte de seu superior hierárquico.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:19
Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:23
Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:23
Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00
Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos
Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.
Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.
Excessivo tempo de espera na fila de banco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação sumária de indenização por danos materiais e morais. Tombamento de veículo ônibus. Irregularidade de representação afastada. Denunciação à lide do DNIT rejeitada.
Fixação de danos materiais. Valor excessivo não demonstrado. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:25
Civil. Indenização por danos morais. Direito de vizinhança.
Ruído excessivo provocado por câmara frigorífica. Prova pericial conclusiva. Perturbação do sossego configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:01
Adicional de periculosidade. Horas extras.
Calor excessivo. Acordo de compensação invalidade. Equiparação salarial. Integrações na remuneração. Adicional de risco de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Loja comercial. Toque do alarme de segurança. Mercadoria não furtada.
Configuração do constrangimento. Quantum excessivo da condenação. Redução. Recurso conhecido e parcialmente provido.